Cordão de Girassol: visibilidade que educa

O girassol ou a flor do sol (em inglês) encanta e é a predileta de muitos por aí. Cercada de lendas, histórias e significados, ela pode simbolizar calor, lealdade, entusiasmo, vitalidade, felicidade e reflexo da energia positiva que emana do sol. 

Com tantos predicados, foi escolhida como a imagem do “cordão de girassol”, e, desde 31 de dezembro de 2022, em BH, integra a lei que institui sua utilização para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, a exemplo do que já ocorre em diversas cidades do Brasil e do mundo, garantindo que recebam o tratamento a que têm direito. 

No dia 2 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), a regulamentação da lei – sem dúvida, uma conquista importante. Como nem todos os transtornos exigem algum e especial ou são aparentes ou perceptíveis à primeira vista, o cordão de girassol é uma medida que deve assegurar o conforto e reduzir o estresse para as pessoas que, por alguma condição pré-determinada, não am situações rotineiras como aglomerações, ruídos intensos ou longos períodos de espera. O uso do cordão elimina a necessidade de explicações e justificativas, e evita constrangimentos de ambas as partes.

Sancionada pelo prefeito Fuad Noman em 30 de dezembro de 2022, a lei determina o modelo e as cores do cordão de girassol (verde e estampado de girassóis da cor amarela) e define a pessoa com deficiência oculta, para os efeitos da lei, como “aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial que possa impossibilitar sua participação plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condições com as demais pessoas”. 

Ainda estabelece que as pessoas identificadas pelo símbolo terão assegurados os direitos à atenção especial, atendimento prioritário e humanizado e serviços individualizados em repartições públicas, empresas prestadoras de serviços públicos e nos estabelecimentos elencados (supermercados, bancos, farmácias, bares e restaurantes, lojas em geral) e em outros que exerçam atividades.

Para Lucelmo Lacerda, doutor em educação, ativista pelos direitos das pessoas autistas e diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), existem leis que garantem benefícios e condições específicas para pessoas com deficiência, “mas as pessoas com deficiências invisíveis costumam ar por situações vexatórias, porque os outros não percebem à primeira vista essa deficiência, e não existe nenhuma outra forma clara de comunicar isso. O cordão de girassol deve suprir essa necessidade, sem estigmas, oferecendo à sociedade a indicação sobre a condição de deficiência, mesmo quando ela é oculta”.

Lucelmo acredita que o cordão vai acabar ou pelo menos amenizar situações em que a pessoa com deficiência oculta seja impedida de ter o a certos direitos, como o uso de vagas especiais ou o atendimento prioritário.

Na perspectiva do especialista, o cordão é uma ajuda para toda a sociedade que, de alguma forma, também está sendo educada. “Ao reconhecer a deficiência oculta, todos aprenderão a ter mais respeito, a saber como abordar ou ajudar, caso seja necessário..

Como autista, Lucelmo Lacerda aponta a iniciativa como mais um o na luta por direitos e visibilidade, diante de tantos desafios e obstáculos vividos no dia a dia por pessoas com alguma deficiência oculta. “Vejo que muitas vezes a pessoa com deficiência oculta deixa de requerer seus direitos, como o atendimento prioritário, porque será questionada ou receberá olhares de reprovação. Com o cordão, acredito que elas se sentirão mais à vontade para cobrar esses benefícios, sem medo de ar por uma situação de humilhação pública.”

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“Com certeza, veremos esse cordão se tornar comum em supermercados, bancos, aeroportos etc. Porém, precisamos lembrar que, pelo menos em relação ao autismo, temos diversos níveis de sintomas e, geralmente, quem poderá usufruir desses benefícios são aqueles com autismo leve. Então, não podemos nos esquecer de quem tem autismo severo e precisa de um apoio ainda mais especializado. O cordão é uma ótima ferramenta, só não podemos deixar que ele invisibilize pessoas com autismo severo e que, provavelmente, não serão vistas por aí usando o ório”. 

Em seu livro “Crítica à pseudociência em educação especial”, da Editora Luna, ele discute a questão da invisibilidade da existência da deficiência, como se reconhecer que ela existe por si só fosse um ato de preconceito. “Na verdade, anulamos a deficiência quando fingimos que ela não existe e quando queremos ‘tratar todos de forma igual’, mas sem entender que cada um tem limitações e necessidades diferentes. Enquanto não entendermos isso, não conseguiremos avançar como sociedade.”

1 - Transtorno do Espectro Autista (TEA)

2 - Baixa visão

3 - Deficiência auditiva

4 - Transtorno de ansiedade

5 - Anosmia (perda do olfato)

6 - Transtorno bipolar

7 - Epilepsia

8 - Fibrose cística

9 - Fibromialgia

10 - Esclerose múltipla

11 - Asma

12 - Esquizofrenia

13 - Dispraxia

14- Doença de Crohn

15 - Lúpus

16- Doença de Lyme

17 - Disautonomia (transtorno que afeta o sistema nervoso autônomo, afetando os batimentos cardíacos e a respiração)