Não, não estou falando do extraordinário personagem da política sa do século 18, biografado pelo escritor austríaco radicado no Brasil Stefan Zweig no livro “Joseph Fouché – Retrato de um homem político” (Zahar), lançado em 2015. Foi o político mais metamorfose ambulante que a história sa conheceu, pois ou incólume pela Revolução sa e pela Era Napoleônica, derrotando Robespierre e o próprio Bonaparte. Escrito em 1929, o livro foi a antessala de outra notável biografia de seu autor, “Maria Antonieta – Retrato de uma mulher comum” (Zahar).
“Os governos, as formas de governo, as opiniões, os homens mudam, tudo cai e desaparece no torvelinho veloz do fim do século, e só um homem fica sempre no mesmo lugar, em todos os postos, com todos os modos de pensar: Joseph Fouché”, resumiu o jornalista brasileiro Alberto Dines, no posfácio do livro, que classificou como uma “psicopatologia do poder”. Ex-seminarista, depois militante anticlerical, Fouché tinha a habilidade de andar pelas sombras, influenciar sem tomar a frente, se posicionar sempre do lado da maioria ou, no caso da Revolução sa, do líder do momento, sem nunca se posicionar ou tomar partido aberto até que um vencedor estivesse definido.
Quando a Convenção se preparava para votar pela execução ou não de Luís XVI, Fouché trazia no bolso do casaco um manifesto convicto contra a condenação do rei. Quando, por influência dos jacobinos, os deputados pediram a cabeça do monarca, Fouché proclamou a execução de Luís XVI como uma necessidade inevitável. Assim, atravessou o Diretório, o Consulado e o Império, contra Colott, Babeuf, Barras e Talleyrand. Nem Robespierre e próprio Napoleão escaparam de suas tramas. Fiel a si mesmo, durante mais de duas décadas muito conturbadas, sobreviveu a todos.
Nosso personagem é outro, trata-se do procurador-geral da República, Augusto Aras, que trava uma batalha surda contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Praça dos Três Poderes, com discrição e muita habilidade, tece uma aliança entre o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), e o ministro da defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para isolar o Supremo Tribunal Federal (STF) e enquadrar Moraes, que preside o inquérito das fake news. Essa investigação é muito contestada no mundo jurídico, por atribuir poderes excepcionais ao seu relator no STF, o próprio Moraes, com base no regimento interno da corte e não, supostamente, do ponto de vista formal, no Código de Processo Penal.
Aras teria feito a cabeça de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Braga Netto e do atual, Nogueira, e de Lira, que é o homem mais poderoso do Congresso, por causa da força do bloco parlamentar que lidera, o Centrão, do poder de pautar as votações da Câmara e da distribuição de verbas do chamado orçamento secreto. Para esse grupo poderoso, o Supremo estaria usurpando atribuições dos demais Poderes. Em especial, o ministro Alexandre de Moraes, que acaba de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com amplo apoio no mundo jurídico e político em defesa das urnas eletrônicas.
Processo legal 6k4r
Empoderado pelo cargo e a ampla mobilização da sociedade civil em defesa do Estado de direito democrático, o ministro Moraes fez o que muitos estão considerando uma espécie de drible a mais: determinou, a pedidos da Polícia Federal, uma operação de busca e apreensão contra um grupo de oito empresários que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018. Realizada na terça-feira, Aras não foi consultado sobre a operação, embora o Ministério Público tenha sido informado formalmente por Moraes na segunda-feira.
Candidato sujeito às regras do jogo da legislação eleitoral, Bolsonaro está sendo cauteloso ao tratar do assunto. A nova Lei do Estado democrático de direito, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional, classifica como crimes: ameaças, incitação ou ataque às instituições democráticas, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao sistema eleitoral e à separação entre os Poderes. Até agora, não foram divulgadas provas que justifiquem a ação determinada por Moraes, o que está provocando fortes reações contrárias nos meios jurídicos. A fronteira entre a liberdade de expressão e a ação conspiratória contra a democracia precisa ser estabelecida com provas materiais.
Comenta-se, nos bastidores, que Aras estaria incomodado pelo fato de um dos empresários ser seu amigo e interlocutor; supostamente, um dos celulares apreendidos teria o registro de mensagem entre ambos. Entretanto, o inquérito permanece sob sigilo de Justiça, ninguém sabe realmente se havia indícios que justificassem a operação. Num gesto inusitado, o ministro da Defesa, depois de uma reunião com Moraes sobre a segurança das urnas eletrônicas e participação das Forças Armadas nas eleições, levou Aras ao encontro dos comandantes das Forças Armadas, numa demonstração de solidariedade que politiza a relação entre ambos, indevidamente.
Trocando em miúdos, Moraes está diante de uma situação limite, na queda de braços como Aras. Precisa demonstrar, com provas robustas, que seguiu as regras do “devido processo legal ao autorizar a operação. Caso contrário, Aras emergirá da crise como prévio fiador do certo e do errado no processo eleitoral, embarreirando o presidente do TSE. Forte o suficiente para pontificar no jogo de poder, qualquer que seja o vencedor das eleições e o novo arranjo político da Praça dos Três Poderes.