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11 Resultados
Educação básica
De autoria de Nikolas, lei que proíbe linguagem neutra é suspensa pelo TJMG
De acordo com a decisão, lei seria inconstitucional e deverá ficar suspensa até julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Psol
AÇÃO INDIRETA
STF retira da pauta julgamento de ação sobre reajuste de servidores de MG
Expectativa era de que ministros julgassem ADI 7145 nessa terça-feira (3/5), mas ela foi retirada da pauta. Corte não definiu novo julgamento
POLÍTICA
Partidos pedem que STF suspenda criação do juiz de garantias
O Podemos, por exemplo, afirma na ação que a divisão dos trabalhos entre dois juízes 'pode acarretar consequências nefastas às partes do processo'
GERAL
STF manda incluir união homoafetiva em políticas públicas para famílias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluído do conceito de entidade familiar no Distrito Federal
ADIS
Reforma Trabalhista ainda é questionada
Treze ações tramitam no STF. Críticas são com relação à negociação de jornada 12x36 sem o sindicato, trabalho intermitente e indenização por danos morais
STF questiona honorários a procuradores estaduais de Roraima e Mato Grosso
Raquel Dodge questiona casos de pagamento de honorários de sucumbência
Ação no supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro
'Não pode ficar em cima do comodismo', diz Marina sobre desafios da Rede
Rede vai ao STF contra artigo que impede fusão
