O juiz eleitoral de São Paulo Antonio Maria Patiño Zorz condenou o influenciador Pablo Marçal a oito anos de inelegibilidade. O ex-candidato do PRTB a prefeito de São Paulo ainda pode recorrer da decisão, divulgada na noite desta sexta-feira, para tentar concorrer a presidente ou governador em 2026.
Na decisão, o juiz afirma que “o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador (que não estivessem em partidos de esquerda) em troca de doação do valor de R$ 5.000 para sua campanha eleitoral”.
O juiz considerou que o fato é “incontroverso”, uma vez que não foi refutado pelos réus, “além de ter confirmado o recebimento de doações decorrentes do referido vídeo”. No entendimento do magistrado, Marçal fraudou a lei e praticou abuso de poder.
Outro ponto julgado na sentença diz respeito ao discurso de Marçal: “Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os bonitões gastam 100 milhões de reais para fazer propaganda enganosa”, disse o influenciador em suas redes sociais.
Para o juiz, “não é permitido, desta forma, uso de rede social para disseminar ‘fake news’ sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseada no fundo partidário e para realizar propaganda eleitoral negativa dos adversários”.
Escreveu o magistrado:
“Deste modo, está configurado abuso de poder midiático pela relevância e aptidão para influenciar e distorcer a formação da vontade política dos eleitores em benefício do candidato ao efetuar publicação em sua página de rede social (Instagram) em que se colocou, de forma gravemente distorcida, como vítima de um sistema eleitoral desleal que não lhe permitiu usar financiamento público do fundo eleitoral (…).”
A condenação a 8 anos de ineligibilidade começou a contar, de acordo com a sentença, a partir do fim da eleição de 2024.
No final da noite, Marçal divulgou uma nota sobre o caso:
“Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso.”