‘Estamos sendo roubados pelo governo federal’, diz Simões sobre dívida
Em entrevista exclusiva, vice-governador defende Executivo mineiro da pecha de entreguista e diz que exigência de ree de imóveis vem do governo federal
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Siga noQuando o assunto é a bilionária dívida de Minas Gerais com a União, o bastão de comando do Executivo Estadual foi ado do governador Romeu Zema (Novo) para seu suplente, Mateus Simões (Novo). Em entrevista exclusiva ao EM, o vice-governador falou sobre os andamentos recentes nas tratativas para refinanciar os R$ 170 bilhões do débito mineiro em duas frentes: Brasília e a Assembleia Legislativa.
Simões não nega que aderir ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag) é a melhor opção para Minas Gerais, mas não poupou críticas ao projeto, especialmente na possibilidade de ree de empresas e imóveis do estado ao governo federal como forma de amortizar a dívida e reduzir os juros nos 30 anos em que ela poderá ser parcelada.
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Na figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos deputados estaduais petistas, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi duramente atacado pelo vice-governador. Na entrevista, ele apontou que considera os juros praticados pela União e a opção de federalização de ativos uma espécie de ‘roubo’ ao qual Minas está sendo acometida.
Simões ainda falou sobre os impactos da dívida nas eleições de 2026, disputa em que ele tentará se manter no governo como sucessor de Zema. Ele falou sobre o possível embate com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do Propag e favorito de Lula à corrida pelo governo estadual.
ENTREVISTA
O senhor acredita que o Propag vai ser tema das eleições do ano que vem?
Eu acho que o Propag não vai ser assunto, por que quem é o pai do Propag? Rodrigo Pacheco. Quem é o candidato do Lula ao governo? Rodrigo Pacheco. Ele vai dizer que a gente não devia ter aderido ao Propag?
Para mim isso não vai ser assunto, isso é assunto de agora. No ano que vem isso não vai ser assunto porque o único argumento que eles têm é que nós aderimos ao programa que eles criaram. Eu acho que o Rodrigo Pacheco vai tentar fazer é cantar vitória em cima disso. Talvez ele seja assunto no sentido contrário. Quer dizer, olha que maravilha que foi. Aí eu vou dizer: "engraçado, tomaram tudo de Minas Gerais e tão comemorando. Eu preferia não ter entregado nada"
Mas é muito importante para Minas, independentemente desse assunto ano que vem. Porque não faz nenhuma diferença em 2026 nem 2027, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Propag são a mesma coisa nesses dois anos. Mas, a partir de 2028, começa a abrir uma boca em 2040 serão R$ 20 bilhões por ano de diferença entre RRF e Propag.
É um degrau. A dívida do jeito que está nos obriga a pagar R$ 14 bilhões de parcela por ano. A dívida dentro do RRF, são R$ 6 bilhões de parcela por ano, mas evoluindo ao longo dos anos com juros de 4%. A dívida do Propag é R$ 6 bilhões por ano, mas evoluindo com juros de 2% só ao longo dos anos. O Propag é melhor do que o regime e o regime é melhor do que a dívida do jeito que ela estava. Não tenho dúvida nenhuma de que é importantíssimo aderir ao Propag. aqui. Eu só estou dizendo que ele é um programa que está nos tomando um monte de coisa, mas ele é muito melhor do que o Regime de Recuperação Fiscal
Sobre os imóveis que o estado pretende envolver no Propag, o secretário de Cultura, Leônidas Oliveira, foi à Assembleia e disse que não foi consultado sobre o interesse em federalizar ou vender o Palácio das Artes, por exemplo.
O secretário de Cultura não tem de ser consultado sobre absolutamente nada que diz respeito ao patrimônio do Estado. Ponto. Ele tem que cuidar da Cultura.
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O senhor acha que esse tipo de declaração pode atrapalhar a tramitação dos projetos na Casa?
Não. Ele está dizendo que não foi consultado, ele não foi consultado mesmo.
Mas essa lista de imóveis é um pouco impopular. O senhor não teme que haja um constrangimento entre os deputados da base para votar a favor desse projeto?
Não tem nenhum desconforto com os deputados da base. Pode pôr todos os meus projetos em votação. Eu te garanto a aprovação de todos eles. Você quer que eu pergunte para o secretário de educação se ele é a favor de perder o prédio mais bonito que ele tem dentro do estado que é o Estadual Central. Qual você acha que será a resposta dele?
Por que nós colocamos o Estadual Central na lista? Porque o Estadual Central foi projetado para ser uma escola técnica. Tem condição de se instalar um Cefet lá. Ele está na região mais nobre da cidade, com dois quarteirões de prédios, prontinho para ser um instituto Federal de Ensino Superior. É claro que o secretário de Educação, se for consultado, vai dizer: "Eu gosto muito do colégio. O colégio tem uma marca importante".
Sim, eu entendo tudo isso, mas é um imóvel que vale R$ 500 milhões, que tem condição de se transformar em Instituto Federal de Ensino Superior. No caso da Uemg, estamos oferecendo aos professores a oportunidade de se transformarem em servidores federais, que ganham mais do que os estaduais, aos alunos de serem formados por uma universidade federal, que tem diplomas, infelizmente, mais valorizados dos que das das universidades estaduais, não há perda para absolutamente ninguém.
Muda para quem é o dono da caneta, ele perde poder com isso. Então, é óbvio que essas decisões são tomadas pelo poder central, elas são tomadas por quem está no comitê. É por isso que as secretarias temáticas não estão no comitê. Quem está no comitê são as chamadas secretarias meios, são aquelas que tomam conta do dia a dia do governo. A minha base não tem desconforto com isso.
E eu também queria chamar atenção para o fato que o PT, aparentemente, desconfia muito do governo federal, porque eles estão com muito medo do que o governo federal vai fazer com esses imóveis. O Hospital Risoleta Neves, por exemplo, é istrado pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG) há mais de 10 anos. Aí nós estamos propondo entregar o prédio para a universidade, porque já é ela que istra. O PT está morrendo de medo. Gente, é, a universidade é ligada ao governo deles, estão com medo do quê? Eles são donos de dezenas de hospitais dentro do estado, estão com medo do quê? O que muda dentro do hospital? Nada, o hospital já é tocado pela universidade.
O que está acontecendo é que o PT não tem alternativa, ele tem que votar a favor dos projetos porque a ideia do Propag é deles. Eles vão votar contra a ideia deles mesmo. Então, como eles não tem como votar contra, eles querem fazer tumulto político antes. Olha, quer fazer tumulto político? Tudo bem. Faz o tumulto político sem me apontar o dedo. Se me apontar o dedo aqui eu vou apontar de volta o dedo para lá.
Existe uma questão comunicacional nisso tudo. O senhor teme pela forma como essa discussão do Propag será abordada no ano que vem em um contexto eleitoral? Que o eleitor possa interpretar que o governo do estado fez um saldão dos próprios ativos?
Eu acho que o ano que vem o que a gente pode discutir é porque nós estamos sendo roubados pela União tão insistentemente, que quer receber dívida com juros de 4% em vez de nos perdoar como está perdoando credores amigos do poder. Essa é uma pergunta boa para fazer ano que vem.
Por que o Lula está tomando as coisas de Minas Gerais? Por que ele quer inviabilizar a nossa economia? E por que que o PT aqui ajuda ele a fazer isso dificultando ainda mais a nossa vida? Acho que essa é uma pergunta importante. Por que estão tomando essas coisas da gente? Eu não estou dando nada porque eu quero. Eu aceito o perdão de tudo. Por que nós estamos sendo roubados pelo governo federal há tantos anos? Lula, de todos esses anos dessa dívida, foi presidente junto com Dilma (Rousseff, PT) por mais da metade do prazo da consolidação da dívida.
Por que ele faz essa maldade com Minas Gerais? Qual é a obsessão do PT, do Lula e do governo federal em destruir o estado economicamente? É para poder tomar de volta o poder, tentar destruir, desestruturar as nossas finanças, tomar de volta o poder e fazer de novo o que o Pimentel fez? Eu não estou entregando nada, eu estou sendo tomado, eu estou sendo literalmente violentado publicamente pelo Governo Federal que está me tomando as coisas. O Governo Federal quer me tomar tudo.
Eu estou escolhendo o que me prejudica menos. Eu sou um devedor acuado, não estou entregando nada porque quero. Aliás, eu vou repetir, a cada um dos deputados estaduais do PT, porque que vocês não pedem o perdão para Minas Gerais ao invés de ficar gritando que a gente não pode entregar as coisas e porque que vocês apoiam que a gente seja roubado pelo Governo Federal nesse momento?Vamos reclamar desse agiota que cobra da gente esses juros. Porque isso é um absurdo, o discurso é um discurso maluco.
Qual o meu interesse em entregar as coisas para o Lula? O Lula é um câncer para o país. A eleição dele foi um desserviço para o país. Olha o que é que está acontecendo com esse país. O país está derretendo economicamente. Qual é o meu interesse em apoiar um governo desse, um governo de oposição que atrapalha Minas Gerais reiteradas vezes. Não tenho interesse nenhum em apoiar o governo federal. Eu estou sendo roubado pelo governo federal. E por que que eu estou aceitando calado? Porque, infelizmente, é a lei que me deram. Eu não tenho alternativa.
Na última semana, o senhor foi ao BNDES e recebeu a informação de que o banco não fará as avaliações das empresas que Minas pretende usar no Propag ainda neste ano. Agora o governo estadual tenta marcar outra reunião. Qual o objetivo desta nova agenda?
Nos causou um pouco de surpresa, porque um decreto do ministro da Fazenda determina até 30 de outubro (prazo para entrega da lista dos ativos ). E diz que quem tem que fazer essa avaliação é o BNDES. Eu imaginei que eles tivessem conversado com o BNDES, porque afinal de contas eles são os donos do banco. Quando nós chegamos ao banco para conversar, o que o ministro Nelson Barbosa nos disse é que não existe nenhum cenário em que seja possível ser feito esse ano ainda. Que eles precisam de pelo menos nove meses para poder fazer avaliação no melhor cenário.
Então, eu pedi para marcar uma nova reunião, não com BNDES apenas, mas uma reunião com o Ministério da Fazenda, para que a gente possa chegar num texto de decreto, alterando o atual, que permita que a gente siga com o Propag. Não existe nenhuma possibilidade da gente mudar a data de 31 de dezembro (prazo para adesão ao programa), porque essa data foi fixada na lei e o Congresso não tem condição de voltar a discutir essa lei. Mas existe um espaço para que a gente mexa no decreto.
O caminho que o BNDES sugere e que me parece ser o mais lógico, é que a gente separe o momento da oferta dos ativos, do momento da avaliação. Que os ativos sejam oferecidos em 30 de outubro, com as leis aprovadas e que a União tenha mais um ano para fazer a avaliação. Ao final desse prazo, o decreto tem que me permitir tirar ativos para trás, porque pode ser que o valor e de R$ 35 bilhões. Eu não tenho interesse em entregar mais (do que os 20% necessários para reduzir os juros no parcelamento).
Ela também tem que me permitir trocar ou complementar, porque pode ser que falte alguma coisa para chegar nos R$ 35 bilhões. Então, a gente está tentando construir com a Fazenda um texto que nos permita adequar o prazo à capacidade do BNDES sem ter que mexer na lei. Porque se tiver que mexer na lei, Minas Gerais vai perder a oportunidade de aderir ao Propag.
Há também o pedido que o BNDES apresente uma avaliação preliminar dos ativos?
Não sei qual o prazo que o BNDES vai nos pedir, mas isso eu preciso porque, em primeiro de janeiro, eu tenho que pagar a primeira parcela do Propag. Ela vai ser calculada com base em qual valor de entrada? Porque o valor que eu dou de entrada é o que define o valor da parcela de janeiro.
Se eles só vão me entregar a avaliação lá em outubro (de 2026), eu preciso de um valor de referência para pagar as parcelas entre janeiro e o mês em que a avaliação seja efetivamente feita. Mas o BNDES disse que um valor preliminar ele consegue entregar, ele não consegue entregar o valor definitivo
O estoque da dívida então seria recalculado a partir do abatimento com esse valor preliminar das estatais?
Certamente, e aí teria uma conta de ajuste mais adiante. É essa a discussão que nós temos que ter com a Fazenda: como criar um valor preliminar para poder fazer os pagamentos dentro do ano de 2026, fazendo um ajuste na hora que chegar o valor definitivo. Isso a gente consegue resolver via decreto, porque eu não preciso mudar os prazos. Eu vou ter aderido esse ano, eu vou ter entregado os ativos esse ano, vai estar tudo feito esse ano. O que a gente não tem ainda é o valor certinho do ativo que vai ser definido no final da avaliação.
Há algumas semanas o senhor disse que o estado precisa aprovar na Assembleia a autorização de ativos que superem os 20% para ter uma gordura além do percentual exigido. Essa estratégia segue a mesma?
Eu continuo entendendo que o número é esse, especialmente porque nós precisamos de dinheiro para fazer os investimentos em infraestrutura obrigatórios por conta do Propag. O Propag nos obriga a colocar R$ 1,7 bilhão em infraestrutura todo ano. Eu não tenho esse dinheiro hoje.
Da onde eu tiraria esse dinheiro? De algum ativo que a Assembleia me autorizasse vender para fins Propag. Todos os projetos têm essa possibilidade: "esse texto me autoriza, se eles não federalizarem ou que sobrar da federalização, a vender vinculado ao uso Propag". Eu não quero dinheiro livre no caixa porque é até perigoso, não sei quem é o próximo governador de Minas, vai que chega um Pimentel (Fernando Pimentel, ex-governador pelo PT) de novo. Então, é preciso que o dinheiro seja carimbado e é isso que nós estamos pedindo.
O senhor ficou surpreso com o fato de que o BNDES não entregará as avaliações dentro dos prazos definidos no Propag?
Não sei se a palavra é surpreso. Eu fiquei decepcionado. Eu não fiquei surpreso porque eu fui lá exatamente por isso. Eu fui porque eu vi que estava dando errado. A minha equipe técnica é que faz essas conversas normalmente. Por que eu resolvi ir a Brasília? Porque a equipe técnica estava voltando e dizendo: "Mateus, não está alinhado”.
Fiquei decepcionado, mas é a mesma decepção que me dá ao ver a diferença entre a fala da Fazenda sobre a Cemig e a fala do Ministério de Minas e Energia. O Ministério de Minas e Energia disse que quer a Cemig do jeito que ela está e o Ministério da Fazenda diz que não aceita a Cemig se tiver que desembolsar dinheiro em favor dos acionistas minoritários. São duas falas completamente antagônicas.
E aí eu vejo a Assembleia aqui tentando nos ajudar e a oposição dentro da Assembleia que é exatamente o mesmo povo, é o mesmo PT, atrapalhando o andamento dos projetos. O que parece me escapar é que nós somos os devedores. Eu não estou pagando porque eu quero, eu estou pagando porque eu estou sendo obrigado pela União.
O PT fala: 'vocês precisam dialogar mais'. Gente, eu preciso é que eles comecem a dialogar entre eles, porque os ministérios não estão em acordo um com o outro. O banco não sabe do prazo que foi fixado pelo próprio governo. Então eu fico um pouco decepcionado.
No sentido de garantir junto ao BNDES o uso de ativos apenas para chegar aos 20% da dívida, é possível que o governo autorize a base na assembleia a aceitar emendas que impeçam a privatização dos bens fora do âmbito do Propag?
Na verdade, é possível a gente fazer esse tipo de negociação. O nosso interesse é usar no Propag, talvez liberar para usar nos investimentos futuros ou mesmo voltar em definitivo, mas eu só começo essas discussões depois que os projetos estiverem todos em votação, porque não dá para ficar fazendo varejo nessas coisas. Cadê a discussão dos projetos de Cemig e Copasa? Eu não posso abrir mão de imóvel nenhum, eu não sei se Cemig e Copasa vão ser liberadas.
Eu apresentei todos os projetos de uma vez só porque os projetos são parte de um quebra-cabeça. Não tem condição você ficar tirando, escolhendo peça, depois não vai formar a figura. Então, se for para tirar uma coisa de um lado, tem que pôr do outro.
Se os deputados da oposição conseguirem junto ao ministério da Fazenda e ao BNDES uma garantia de que só a Codemig vale os 20%, o governo estadual pode desistir da tentativa de federalizar os outros ativos?
Eu já disse várias vezes que eu não tenho nenhum interesse em federalizar mais do que 20%, nenhum interesse. Esse não é o problema. O problema é que o Governo Federal disse que só vai me dar a avaliação dos ativos no ano que vem. Não adianta o PT espernear. Se eles querem uma solução rápida, eles que vão a Brasília e conversam com o povo deles mesmo, porque lá em Brasília eu sou adversário. Eu sou tratado como um adversário do governo.
Ainda sobre eleição, Romeu Zema tem se mostrado muito agressivo nos ataques ao governo federal, como o senhor pretende adotar um estilo mais conciliador diante do comportamento do governador?
O governador está numa disputa nacional. Eu no momento nem me refiro ao ao governo federal, porque, sinceramente, não faz parte do meu dia a dia. Ele só faz parte do meu dia a dia quando eu tenho que discutir o programa de parcelamento da dívida. Fora disso, a minha discussão é interna. E na discussão interna até com a oposição eu tenho uma boa relação.
Por exemplo, o Hospital de Divinópolis, a solução dele foi construída junto com a oposição. E a gente constrói muita coisa junto com a oposição. E a oposição de Minas até se comporta bem normalmente. Me incomoda só que neste caso eles tentem virar o jogo e fazer parecer que eu estou entregando ativos quando na verdade eles estão me tomando os ativos. Mas é mais uma irritação sobre o discurso, nem é sobre o comportamento.
Acho, por exemplo, que as colaborações que estão sendo feitas, mesmo por eles, nos textos (do Propag) que estão tramitando nas comissões, são boas colaborações. Não tem reclamação das emendas que foram feitas.
O cenário dentro de Minas é muito menos conflituoso. A partir do momento que o candidato que a esquerda tem para apresentar é Rodrigo Pacheco, que é um candidato de centro, a chance de ter um conflito muito grave comigo é baixa, porque eu o meu o meu estilo de negociação e de construção é estilo mais ameno.