Prefeitura de BH assume a gestão do Anel Rodoviário nesta terça-feira (3/6)

Uma reivindicação de décadas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai se concretizar nesta terça-feira (3/6) com a municipalização do Anel Rodoviário, em evento com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), para a do termo de transferência. Na prática, a mudança permite que a istração da capital possa fazer desde intervenções simples até grandes obras de engenharia, o que antes dependiam da ação do governo federal.

Os primeiros planos da prefeitura na gestão do Anel são o recapeamento completo da via, em obras ainda a serem realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), e a construção de dois viadutos: um no cruzamento com a BR-040, na interseção com a Avenida Cícero Idelfonso, e outro no cruzamento do Anel com a Via Expressa, próximo da Arena MRV. Ao todo, as intervenções devem custar R$ 110 milhões.

O evento deve contar com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo (PT). Na noite desta segunda-feira (2/6), a comitiva do governo federal e membros da PBH realizaram uma visita às obras do Anel.

Em conversa com o Estado de Minas, o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro, destacou que a municipalização do Anel Rodoviário é um sonho antigo do belo-horizontino. Segundo ele, atualmente o trecho já funciona como uma via urbana que atravessa o “coração” da capital mineira. Agora, ele a a ser oficialmente uma avenida da cidade – a maior, com 22,9 quilômetros. Até então, a maior avenida era a Otacílio Negrão de Lima, que circunda a Lagoa da Pampulha, com 18,54 quilômetros.

“Agora, vamos poder dar uma resposta mais expressa às demandas que porventura aparecem no Anel Rodoviário, sejam elas de ponta, recapeamento ou sinalização. Temos autonomia para intervir, via prefeitura, na manutenção e conservação do Anel Rodoviário. Os próximos os são a contrapartida do governo federal em relação aos dois viadutos que serão feitos dentro do nosso projeto de mobilidade urbana, e também o recapeamento do Anel”, disse.

O assunto era tratado com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde 2023, quando o então prefeito Fuad Noman (1947-2025) enviou um ofício expressando o desejo da capital em gerir a rodovia. Após sua reeleição, em novembro de 2024 o Fuad se encontrou com Lula e iniciou os trâmites para a transferência.

Após meses de negociações, o processo de municipalização do Anel Rodoviário chegou ao fim no mês ado, em reunião do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) com o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, em Brasília. Dias após o encontro, o chefe do Executivo ressaltou que haverá investimentos robustos na rodovia com a agilidade que as intervenções poderão ser feitas, estimando ainda a construção de novas áreas de escape. “Quando você está na sua casa, é você que cuida, então é muito mais prático”, disse.

“As grandes intervenções vão custar milhões de reais, mas eu tenho certeza de que vão melhorar a vida do povo. Não vamos medir esforços nem quanto será investido, porque ali não é gasto, é investimento. Claro que ninguém vai zerar o número de acidentes, mas já vamos conseguir reduzir a partir do próximo mês”, afirmou.

A princípio, a municipalização vai compreender dois trechos que somam 22,9 quilômetros de extensão. No trecho da BR-381, a PBH vai istrar 14,7 quilômetros de estradas que começam no Km 454,4 no bairro São Gabriel, na Região Nordeste, e terminam no Km 469,2 no bairro Madre Gertrudes, na Região Oeste da capital.

No trecho do Anel que a pela BR-040, o município vai istrar um total de 8,2 quilômetros que começam no Km 535,6 no bairro Jardinópolis, até o Km 543,8 no bairro Olhos D’água, ambos os trechos na Região Oeste. A transferência dos demais trechos será feita de forma gradual, por meio da emissão de relatórios técnicos e termos de recebimento.

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O Dnit será responsável pelo custeio e obras de duplicação, restauração e melhorias que abrangem a BR-381 entre o Km 440,8 e Km 454,9. O trecho faz parte do pacote de duplicação da rodovia federal entre Belo Horizonte e Caeté, assumido pelo governo Lula após uma série de tentativas de concessão da chamada “Rodovia da Morte" não serem bem-sucedidas, devido às dificuldades jurídicas de remover cerca de duas mil famílias que vivem às margens da pista.

Quando a municipalização for totalizada, Belo Horizonte será responsável pela gestão de 26,2 quilômetros. “O objetivo é compatibilizar a infraestrutura existente às características atuais e projeções para o futuro, oferecendo condições mais adequadas e seguras para a mobilidade”, disse a prefeitura.