Confusão suspende votação de texto que proíbe trans em competições em BH

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), precisou suspender a sessão plenária desta quarta-feira (5/2), que previa a votação do Projeto de Lei 591/2023. A proposta estabelece garantias para que federações, entidades desportivas, clubes e organizadores de competições esportivas possam "estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação" em competições esportivas na capital. Caso seja aprovado e vire lei, o texto vai impedir que esportistas trans participem de qualquer tipo de torneio na capital que os organizadores definan o sexo biológico como regra de participação.

A sessão foi interrompida após um grupo de manifestantes da comunidade LGBTQIA+ protestar contra a proposta. A confusão começou quando os manifestantes interromperam a fala da vereadora Flávia Borja (DC), autora do texto, e entoaram gritos como: “Fora a exclusão. Pela diversidade. As trans e as travestis também fazem parte da sociedade.”

Diante da manifestação, Juliano Lopes ordenou que a segurança da Câmara retirasse um dos manifestantes. O manifestante foi carregado por seguranças e escoltado para fora do plenário.

• Câmara Municipal de BH: tapete chama Nikolas de 'Nikole'
• Vereadores de BH entram na 'guerra dos bonés' e usam ório em plenário
• Câmara de BH revoga portarias sobre programas culturais da Casa

Ao Estado de Minas, pessoas que acompanhavam a sessão da galeria afirmaram que os seguranças agiram com violência e cometeram homofobia contra os manifestantes. Segundo relatos, uma mulher trans foi chamada de “viado” e sofreu agressões físicas.

O projeto tem sido alvo de polêmicas desde sua tramitação. Ele foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que o classificou como uma violação aos direitos de “uma parcela de seres humanos que não se identifica com seu sexo biológico”. No entanto, recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação e Justiça e da Mulher, permitindo sua continuidade na Casa. O PL ainda tramita em primeiro turno e precisa do voto da maioria dos vereadores presentes no plenário para avançar.

Flávia Borja justifica a proposta com base em estudos científicos que, segundo ela, comprovariam diferenças de força física entre homens e mulheres. “Levando em consideração as diferenças biológicas entre homens e mulheres, não seria justo que, em competições exclusivas para um ou outro, pudessem participar pessoas de sexo diferente daquele previsto na competição”, argumenta a vereadora.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer foi consultada durante a tramitação e se posicionou contrária ao projeto. Em parecer oficial, o órgão alertou que a proposta pode prejudicar federações e atletas trans, dificultando sua participação em competições esportivas na capital. Além disso, a secretaria apontou que a aprovação do PL poderia impactar negativamente o próprio município e o fomento ao esporte, uma vez que Belo Horizonte poderia ser excluída do circuito de eventos internacionais.

A assessoria da Casa foi procurada para esclarecer as acusações de agressão aos manifestantes, mas até a publicação desta matéria, não havia respondido. Caso a resposta seja enviada, o texto será atualizado.