A deputada estadual licenciada Macaé Evaristo (PT-MG) assumiu oficialmente nesta sexta-feira (27/9) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento, ela destacou os desafios que terá pela frente.
A nova ministra ressaltou que seu trabalho será focado em garantir maior segurança para a população rural, mulheres, crianças e a comunidade LGBTQIA+. Além disso, enfatizou a importância de assegurar o direito de crianças e idosos à convivência familiar e à proteção integral.
“A nossa vocação maior, no campo das políticas públicas, é fortalecer a dimensão da sociabilidade e da convivência democrática, tanto nas periferias quanto nos bairros formais, onde a solidão e o isolamento social geram diversas doenças. Precisamos criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário. Nesse sentido, a família, em suas diversas formas, será o foco central de nossas ações, especialmente as famílias chefiadas por mulheres e as monoparentais”, afirmou.
Ela destacou que o desafio fundamental da pasta é compreender "as tensões entre a afirmação e a negação dos direitos humanos" e que, para isso, é necessário dialogar e disputar o próprio significado do termo, uma vez que forças conservadoras afirmam que "defender os direitos humanos é defender os direitos de criminosos".
A cerimônia, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorreu 18 dias após a parlamentar mineira ser nomeada e contou com a presença da primeira-dama Janja da Silva (PT), da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Marina Silva (Meio Ambiente), Ester Dweck (Gestão e Inovação) e Nísia Trindade (Saúde).
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Em seu discurso, a petista destacou dois marcos históricos importantes, liderados por pessoas negras, como fonte de inspiração: a Revolução Haitiana, comandada pelo general Toussaint L'Ouverture, que "até hoje faz o povo haitiano sofrer as consequências desse desafio ao poder colonial da época"; e o Quilombo de Palmares, liderado por Zumbi, um movimento de "resistência à escravidão construído por nossos ancestrais africanos e africanas, e seus descendentes, no Brasil colonial".
Para assumir a nova pasta, Macaé Evaristo se licenciou do cargo de deputada estadual, no qual foi eleita com mais de 50 mil votos nas eleições de 2022. Ela também foi vereadora eleita em 2020.
Graduada em Serviço Social, com mestrado e doutorado em Educação, a petista ocupou o cargo de Secretária de Educação de Belo Horizonte entre 2005 e 2012, durante as gestões de Fernando Pimentel (PT) e Márcio Lacerda (PSB), e foi Secretária de Educação de Minas Gerais de 2015 a 2018, no governo Pimentel.
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), a mineira ocupou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, entre 2013 e 2014.
Com uma carreira também como professora, Macaé chegou a coordenar programas que implementaram escolas indígenas e integrais, tanto na capital mineira quanto no estado.
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A ministra responde a processo uma ação por improbidade istrativa por suspeita de compra de quase 200 mil uniformes escolares superfaturados, em 2011, quanto esteve à frente da secretaria municipal. Ela nega as acusações.
Silvio Almeida
A petista assume a vaga deixada pelo advogado Silvio Almeida, que deixou o cargo após ser acusado de assédio sexual por duas ex-servidoras do ministério. Almeida foi denunciado à Procuradoria-Geral da República por injúria e difamação.
Ele negou com "veemência" as acusações, classificando-as como mentiras.