Destruição de caverna gera suspensão e multa contra mineradora
Caverna foi destruída mesmo após intervenção policial; Fundação Estadual de Meio Ambiente paralisou empreendimento em Ouro Preto
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As atividades da Mina Patrimônio, em Ouro Preto, na Região Central do estado, estão suspensas depois de novas fiscalizações confirmarem a destruição de uma caverna não declarada nos laudos ambientais para licenciamento do empreendimento. Uma multa de R$ 62.212,50 foi aplicada. A Justiça já havia determinado a suspensão da mineração.
"Após ação da fiscalização e constatado que houve omissão de informações ambientais relacionadas às cavidades naturais, presentes na área do empreendimento, foi lavrado auto de infração com suspensão imediata de todas as atividades do empreendimento, além de aplicação de restritiva de direito sugerindo o cancelamento da licença ambiental", informou a Fundação Estadual de meio Ambiente (Feam).
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"As atividades no local só poderão ser retomadas após a implementação de medidas indenizatórias, compensatórias ou reparadoras", informou a Feam.
A suspensão das atividades tem efeito imediato. Já o cancelamento da licença deverá tramitar por processos legais, aguardando defesa ne explicações da empresa.
Como destruição foi descoberta
Moradores da comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, identificaram em 21 de março de 2025, por meio de um drone, que escavadeiras da empresa Patrimônio Mineração ameaçavam uma caverna na serra localizada dentro da área da mina. A Polícia Militar foi acionada e determinou a interrupção das atividades.
No entanto, no dia seguinte, um novo sobrevoo revelou que a caverna já havia sido destruída. Indignados, moradores chamaram a polícia e organizaram um protesto, interditando a BR-356.
Em 24 de março, fiscais da Feam estiveram na mina e confirmaram a destruição irreversível da caverna. Pela gravidade da situação, foi imposto um embargo de 250 metros ao redor do que restou da cavidade. A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) denunciou o caso e o Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Polícia Federal conduzisse uma investigação.
A reação do setor científico veio em 28 de março, quando a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) divulgou um manifesto de repúdio ao ocorrido.
Já em 31 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão das atividades da mineradora e apuração de possíveis crimes. No dia seguinte, 1º de abril, a 2ª Vara Cível de Ouro Preto concedeu liminar determinando a paralisação da mina, proibindo o uso de maquinário e a extração de minério na área impactada, sob pena de multas que podem chegar a R$ 1 milhão.
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Além da destruição da caverna, a fiscalização constatou outras infrações ambientais, como falhas no sistema de drenagem e no acúmulo de água, exigindo providências imediatas.
A mineradora foi procurada, mas ainda não se posicionou sobre o ocorrido.
