A atividade de caminhões, tratores, escavadeiras, rompedores e motoniveladoras que destruíram uma caverna na Mina Fazenda Patrimônio, em Ouro Preto, na Região Central do estado, entre 21 e 22 de março, continua mesmo após o embargo ambiental, inclusive em uma área próxima a uma cavidade rochosa remanescente. Os ministérios públicos e a Polícia Federal foram acionados. A empresa alega ter licenciamentos e afirma estar investigando o caso.
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A reportagem do Estado de Minas flagrou a movimentação da Patrimônio Mineração próxima à área onde ficava a caverna suprimida nos dias 26/03 e 27/03, quando a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) já havia determinado o embargo das atividades em um raio de 250 metros do local onde a caverna foi identificada e não existe mais.
As movimentações para abertura de estradas, carga e descarga de minério e rochas ocorrem a menos de 50 metros de outra caverna remanescente, apontada pelo relatório de arqueologia entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme mostrou a reportagem do EM.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto recebeu a denúncia na segunda-feira (24/03) e já havia se reunido com a mineradora na semana anterior para obter informações.
Área de embargo de 250 metros no entorno da caverna destruída
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) encaminhou uma denúncia sobre o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Polícia Federal por meio de uma notícia de fato criminal, solicitando investigação e vistoria na área devastada. O prazo inicial para apuração da destruição, inutilização ou deterioração de bem especialmente protegido por lei é de 90 dias.
"Após receber representação sobre o ocorrido, o núcleo ambiental desta Procuradoria da República instaurou uma notícia de fato criminal, por meio da qual solicita a abertura de um inquérito policial, estabelecendo o prazo de 90 dias para verificar a possível prática dos crimes previstos no artigo 62 da Lei 9.605/1998. O MPF também determinou a autuação de procedimento cível para apurar as repercussões do caso, além da vistoria no local, com brevidade, pela Polícia Federal, Semad e IBAMA", informou o MPF.
De acordo com a legislação ambiental (Decreto nº 6.640/2008 e Decreto nº 99.556/1990), as cavernas são classificadas em relevância máxima, alta, média ou baixa. As de máxima relevância não podem ser suprimidas nem sofrer impactos negativos permanentes. Quando uma caverna destruída não foi estudada, presume-se que tinha máxima relevância para efeito de punição pela legislação.
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A Feam informou que aplicou sanções istrativas ao empreendimento. Foi lavrado um auto de infração devido ao impacto irreversível em cavidade natural e sua área de influência, sem a devida autorização do órgão ambiental competente, além do embargo das atividades em um raio de 250 metros da cavidade.
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A comunidade de Santo Amaro de Botafogo, em Ouro Preto, denunciou que máquinas estavam se aproximando de uma caverna visualizada em voo de drone. A Polícia Ambiental foi ao local e determinou a interrupção das atividades. No dia seguinte, a caverna não existia mais. Revoltada, a população fechou a BR-356 em protesto, conforme mostrou o EM.