A situação do Hospital São João de Deus, em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve um novo capítulo nessa quarta-feira (26/3). A Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais se reuniu com representantes da unidade hospitalar e dos sindicatos dos trabalhadores da saúde para debater a situação da instituição.
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O hospital filantrópico, que atende 100% pelo SUS, informou a decisão de fechamento no último dia 14, mas voltou atrás. Agora, uma das possibilidades de salvamento é um projeto, ainda em avaliação pela Prefeitura de Santa Luzia, que prevê a regionalização do hospital.
“Chegamos ao entendimento de unir esforços para que a gente possa não ter uma situação tão drástica que seria o fechamento do hospital e como consequência a demissão de todo mundo”, disse o presidente da entidade filantrópica que istra o hospital, Frederico Orzil.
Como resultado do encontro dessa quarta para resolver as questões trabalhistas, o superintendente do Trabalho, Carlos Calazans, acionou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para encaminhamentos pertinentes ao caso.
Também foi marcada uma nova reunião entre o presidente do TCEMG, Durval Ângelo, os trabalhadores e sindicalistas para a próxima segunda-feira (31/3).
Por meio de nota, Calazans expressou preocupação com o atendimento de saúde no estado. “Não podemos permitir que mais um hospital seja fechado, isso tem um impacto brutal na vida das pessoas. Além de sobrecarregar outras unidades, é a saúde pública entrando em colapso”.
Risco de fechamento
No dia 14 de março, Orzil informou que divulgaria o aviso oficial sobre o fechamento da unidade. Entretanto, na tarde do mesmo dia, foi divulgado que a decisão foi suspensa. As principais reclamações levantadas pela unidade de saúde, que a por dificuldades financeiras, são os atrasos de salários e o comprometimento do atendimento por falta dos rees devidos do poder público.
Depois do anúncio de fechamento, parte do ree foi realizado e, de acordo com o presidente, os salários estão em dia, mas ainda não há verba para o pagamento dos fornecedores e dos médicos contratados em regime PJ (pessoa jurídica).
“Estamos discutindo a forma de pagamento dos atrasados, que parece que vai acontecer, e uma nova forma de pactuação do nosso contrato”, disse o presidente da entidade. “O fechamento de um hospital não impactaria somente Santa Luzia, como toda a microrregião. Então, a gente tem que trabalhar com otimismo, mas a situação ainda é de extrema gravidade”, completa.
Ao Estado de Minas, a Prefeitura de Santa Luzia esclareceu que o Hospital de São João de Deus não é istrado pela prefeitura, mas sim um prestador de serviços contratado pelo município. Informou também que estuda a possibilidade de regionalização do hospital, a fim de ampliar sua capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial da região.
Ainda segundo o executivo, a atual gestão tem buscado regularizar as pendências herdadas da istração anterior, garantindo que os pagamentos sejam realizados de forma programada e dentro da ordem cronológica estabelecida por lei. “Não há atrasos nos rees referentes ao exercício de 2025, e o pagamento do mês de janeiro está devidamente provisionado, conforme previsto”, disse em nota.
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O Hospital São João de Deus atualmente conta com 286 trabalhadores e atende uma comunidade de cerca de 220 mil habitantes em Santa Luzia. No dia 14, quatro pacientes estavam internados no CTI (Centro de Terapia Intensiva) e quatro na enfermaria. Hoje, Orzil confirmou a permanência de apenas três na enfermaria.