
'EVITAR A EROTIZAÇÃO'
Músicas e danças obscenas são proibidas em escolas no interior de Minas
Decreto abrange todos os gêneros musicais e também proíbe conteúdo de apologia ao crime na rede de ensino público e privada de Divinópolis
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07/02/2025 16:12
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Siga noUm novo decreto em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, que proíbe a execução de músicas, danças e videoclipes com apologia ao crime, uso de drogas ou conteúdos sexuais em escolas e eventos voltados para crianças. A normativa, assinada pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo), foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira (7/2).
A proibição abrange tanto instituições públicas quanto privadas e busca assegurar a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.º 8.069/90).
O decreto 16.500/2025 especifica que a proibição inclui danças, músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem expressões verbais e não verbais de cunho sexual ou erótico.
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A medida vale para espaços abertos e fechados onde haja crianças de até 12 anos. O objetivo é evitar a erotização precoce e garantir um desenvolvimento infantil saudável.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização ficará a cargo dos diretores e gestores escolares. Em caso de descumprimento, o evento deverá ser imediatamente encerrado e os responsáveis poderão ser penalizados conforme a legislação vigente.
O decreto prevê que qualquer pessoa pode denunciar irregularidades aos órgãos públicos competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Educação.
O texto recomenda que as escolas promovam ações de conscientização sobre o tema e incluam medidas preventivas nos projetos pedagógicos. A iniciativa visa prevenir a erotização infantil e orientar as famílias para uma convivência harmônica no ambiente social.
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"Envolver a família e docentes no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil e à apologia a comportamentos atentatórios aos padrões regulares de conduta e convivência social" é uma das justificativas da norma.
Origem da proposta
A ideia foi sugerida pelo vereador Matheus Dias (Avante), que destacou sua experiência em comunidades terapêuticas e instituições de acolhimento para crianças e adolescentes.
“A música pode influenciar o comportamento e até a sexualização das nossas crianças. Elas muitas vezes têm artistas como ícones e acabam imitando a forma de vestir e de se comportar”, afirmou Dias.
Proibição segue outro município
A medida de Divinópolis é semelhante ao decreto publicado em Carmo do Rio Claro, também em Minas Gerais, em 5 de janeiro deste ano. Naquele município, a proibição inclui parques, interiores e matinês de carnaval.