Músicas e danças obscenas são proibidas em escolas no interior de Minas

Um novo decreto em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, que proíbe a execução de músicas, danças e videoclipes com apologia ao crime, uso de drogas ou conteúdos sexuais em escolas e eventos voltados para crianças. A normativa, assinada pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo), foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira (7/2).

 

A proibição abrange tanto instituições públicas quanto privadas e busca assegurar a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.º 8.069/90).

 

O decreto 16.500/2025 especifica que a proibição inclui danças, músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem expressões verbais e não verbais de cunho sexual ou erótico.

 

 

A medida vale para espaços abertos e fechados onde haja crianças de até 12 anos. O objetivo é evitar a erotização precoce e garantir um desenvolvimento infantil saudável.

 

A fiscalização ficará a cargo dos diretores e gestores escolares. Em caso de descumprimento, o evento deverá ser imediatamente encerrado e os responsáveis poderão ser penalizados conforme a legislação vigente.

 

O decreto prevê que qualquer pessoa pode denunciar irregularidades aos órgãos públicos competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Educação.

 

O texto recomenda que as escolas promovam ações de conscientização sobre o tema e incluam medidas preventivas nos projetos pedagógicos. A iniciativa visa prevenir a erotização infantil e orientar as famílias para uma convivência harmônica no ambiente social.

 

 

"Envolver a família e docentes no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil e à apologia a comportamentos atentatórios aos padrões regulares de conduta e convivência social" é uma das justificativas da norma.

 

A ideia foi sugerida pelo vereador Matheus Dias (Avante), que destacou sua experiência em comunidades terapêuticas e instituições de acolhimento para crianças e adolescentes.

 

“A música pode influenciar o comportamento e até a sexualização das nossas crianças. Elas muitas vezes têm artistas como ícones e acabam imitando a forma de vestir e de se comportar”, afirmou Dias.

 

 

A medida de Divinópolis é semelhante ao decreto publicado em Carmo do Rio Claro, também em Minas Gerais, em 5 de janeiro deste ano. Naquele município, a proibição inclui parques, interiores e matinês de carnaval.