Lei determina que hospitais de BH ofereçam dieta sem glúten a celíacos

Uma lei que determina que hospitais de Belo Horizonte ofereçam uma dieta sem glúten a pacientes celíacos foi sancionada em 17 de janeiro deste ano. A legislação 11.820 considera também que os alimentos com possível contaminação cruzada devem ficar fora do cardápio de pessoas celíacas internadas. 

“Isso foi uma luta nossa muito antiga, sempre havia processos complicados dentro do hospital quando um celíaco chegava”, conta Ângela Pereira de Abreu Diniz, presidente da Associação de Celíacos de Minas Gerais (Acelbra MG). Para ela, a legislação é uma garantia de direitos e traz mais segurança para os pacientes celíacos e até mesmo para a equipe da saúde.

Pessoas celíacas sofrem de doença autoimune que provoca intolerância ao glúten.

Como era antes

Ângela afirma que, muitas vezes, representantes da organização precisam ir até hospitais para acompanhar a internação de pessoas celíacas e orientar a equipe do atendimento sobre as restrições. Familiares e membros da Acelbra também costumam levar o próprio alimento para a pessoa internada.

Em alguns casos, Ângela conta que a equipe hospitalar trazia as refeições contendo algum alimento com glúten e, ao ser avisados novamente da condição celíaca do paciente, apenas retiravam o item do prato. Ela ressalta como isso não é suficiente, uma vez que pode ocasionar em contaminação cruzada. 

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“Com a chegada da pandemia, isso ficou mais agravado ainda pelo número de pessoas celíacas e o despreparo da rede hospitalar para esse tipo de atendimento”, pondera Ângela. Segundo a presidente da Acelbra, normalmente na triagem dos hospitais, os pacientes avisam que são celíacos, mas muitas vezes a informação não chega a todos os profissionais do atendimento, como nutrólogas ou até mesmo médicos.

Ela afirma que uma pessoa celíaca internada pode não apresentar melhoras ou até mesmo ter uma piora no quadro de saúde ao consumir uma dieta com glúten. ‘Se você está doente dentro de um hospital, pressupõe que vai receber um tratamento condizente com o que você tem”, diz a presidente da Acelbra. Ângela também destaca que também deve haver cuidados na hora do tratamento, uma  vez que existem remédios com glúten.

A legislação

A legislação 11.820, sancionada pelo prefeito em exercício, Álvaro Damião (União Brasil), é originária do Projeto de Lei 934/2024 proposto pelo vereador Irlan Melo (Republicanos). O PL foi aprovado em segundo turno com 38 votos favoráveis e entra em vigor em 90 dias a partir da sua publicação.

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*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata