O ex-tenente da Polícia Militar Luís Eustáquio Campos de Oliveira Soares foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de Héverson dos Santos Félix. O homicídio aconteceu em São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais, na lanchonete de propriedade da vítima. A sentença foi proferida durante sessão do Tribunal do Júri de Montes Claros, na terça-feira (3/12), e também leva em conta o crime de fraude processual.
Héverson tinha 31 anos e foi executado com diversos tiros na cabeça e no tórax, na noite de 4 de dezembro de 2019. O ex-tenente foi preso em 15 de setembro do ano seguinte, após se apresentar em uma delegacia da Polícia Civil. À época, a instituição policial afirmou que ele era suspeito de ser o mandante do crime.
No entanto, ao divulgar a sentença nesta sexta-feira (6/12), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não esclareceu se Luís Eustáquio matou ou, de fato, mandou matar Héverson, embora tenha informado que o ex-tenente pegou o celular da vítima na cena do crime e o desbloqueou usando a digital do próprio cadáver. Em seguida, destruiu os cartões de memória que filmaram toda a ação.
A Polícia Civil apurou que a motivação para o homicídio decorreu de um suposto relacionamento extraconjugal entre a esposa do ex-tenente e a vítima. Nesse sentido, testemunhas informaram à polícia que Héverson falava abertamente com moradores da cidade sobre a relação com a companheira do militar. A mulher, no entanto, negou.
“O homicídio teve grande impacto social, já que a vítima era uma pessoa querida na cidade, conhecida por ser trabalhadora e não ter envolvimento com o crime”, frisou, à época, o delegado Wiliam Fernandes Araújo, responsável pela investigação. Ainda de acordo com o MPMG, o ex-militar é “apontado como um dos líderes de uma organização criminosa” atuante no Norte do estado. Outros detalhes a respeito não foram divulgados.
Conforme a sentença, Luís Eustáquio perdeu o cargo de policial militar, pois se utilizou das prerrogativas de sua função, “o que configura violação do seu dever na istração pública”. Em 26 de janeiro de 2018, ele havia assumido o comando do 3º pelotão da 13ª companhia da Polícia Militar em São João da Ponte.
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O que diz a defesa
A defesa de Luís Eustáquio, representada pelo advogado Jorge Vieira da Rocha Júnior, afirmou que o réu itiu, durante o julgamento, ser o autor do homicídio e não o mandante. Segundo o advogado, o crime não teve "motivação torpe", como alegado pela acusação, mas, sim, pela divulgação de vídeos íntimos gravados pela vítima sem autorização.
Conforme a defesa, Héverson teria registrado clandestinamente momentos de intimidade com a esposa de Luís Eustáquio durante uma crise no casamento do casal. Esses vídeos teriam sido exibidos e compartilhados com moradores de São João da Ponte, causando, segundo a defesa, grande sofrimento emocional e danos à honra e dignidade da família do ex-tenente da PM.
O advogado explicou que o réu agiu movido por forte emoção, pouco tempo após descobrir que os vídeos estavam sendo divulgados. A quantidade de disparos efetuados (30 tiros) seria reflexo dessa emoção. Sobre o celular da vítima, a defesa confirmou que o réu apagou os dados do aparelho para excluir definitivamente os vídeos.
Além disso, o advogado destacou que Luís Eustáquio era um militar respeitado, com anos de serviços prestados à comunidade, e negou qualquer envolvimento dele com organização criminosa. Por fim, a defesa informou que já entrou com recurso contra a sentença, por discordar de alguns pontos da decisão.