Comunidade terapêutica é denunciada por tortura e tráfico de drogas em MG

Quinze integrantes da comunidade terapêutica Caminho de Luz, localizada na zona rural de Machado, no Sul de Minas, estão sendo acusados de integrarem um organização criminosa. A denúncia foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta segunda-feira (26/8). 

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Os denunciados teriam cometido os crimes de cárcere privado, tortura, tráfico de drogas e fornecimento de mercadoria imprópria para o consumo. Dos 15 funcionários acusados, cinco já encontram-se presos preventivamente, entre eles o homem que se apresentou como responsável pela entidade. Durante uma ação de fiscalização em junho deste ano, ele tentou fugir em posse de um envelope com cerca de R$ 85 mil, mas foi preso em flagrante.

Além da condenação dos denunciados pelos crimes imputados, a 2ª Promotoria de Justiça de Machado requer a fixação de indenização pelos danos morais causados às vítimas e à coletividade.

O MPMG solicitou a continuidade das investigações na Delegacia de Polícia, uma vez que há a possibilidade de existirem outras vítimas entre os ex-internos da comunidade terapêutica. Eventuais denúncias devem ser feitas à Polícia Civil, em Machado.

Entenda o caso

A comunidade terapêutica Caminho de Luz foi criada em maio de 2017 e, em 2019, Lei nº 13.840 vedou a prática de internações em “comunidades terapêuticas”. Com isso, a direção da instituição alterou seu estatuto e retirou a expressão de seu nome, ando a se autodeclarar como clínica para internação e tratamento de dependentes químicos, apesar de não possuir os requisitos para ser considerada uma unidade de saúde.

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A partir de 2020, houve expressivo aumento das ações judiciais de internação compulsória na comarca. Em muitos deles era requisitado que o tratamento fosse feito na Caminhos de Luz, seguindo orientações do laudo assinado pelo médico da própria entidade.

Em junho de 2024, o MPMG realizou fiscalização no local, acompanhado pelas Polícias Militar e Civil e pela Vigilância Sanitária municipal. Foram descobertas situações de tortura e cárcere privado. Também foram apreendidos faixas e braceletes de contenção, lacres de plástico conhecidos como "enforca-gato", medicamentos sem autorização legal, blocos de receituário em branco carimbados e assinados pelo médico.

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Foram encontrados produtos vencidos e constatado que os alimentos oferecidos na instituição não eram próprios para consumo. As vítimas apresentavam diversas lesões corporais e foram conduzidas ao Pronto Atendimento de Machado.