Tag: direito do trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco importante na proteção dos direitos dos trabalhadores no Brasil, e as férias remuneradas ...

No Brasil, o intervalo de almoço — ou intervalo intrajornada — é um direito fundamental garantido pela Consolidação das Leis ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 para proteger os direitos dos trabalhadores, foi atualizada em 2025 ...

Muita gente encara o intervalo de almoço apenas como um costume ou cortesia do empregador. Mas a verdade é que ...

Ao ser demitido ou pedir demissão, o trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias no prazo de até 10 ...

No Brasil, as férias de 30 dias são um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regula ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 para proteger os direitos dos trabalhadores, foi atualizada em 2025 ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco regulatório essencial no Brasil, criado em 1943 para estabelecer direitos ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que rege as relações trabalhistas no Brasil, garantindo ...

O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), propôs alterações significativas no regime de teletrabalho dos ...