O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Essa opção oferece uma alternativa ao modelo tradicional de saque, conhecido como saque-rescisão, que é utilizado principalmente em casos de demissão sem justa causa.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode ar uma parte dos recursos do FGTS todos os anos, sem precisar esperar por uma rescisão de contrato. Essa modalidade foi criada para proporcionar maior flexibilidade financeira aos trabalhadores, permitindo que eles utilizem parte de seus fundos anualmente para necessidades pessoais ou investimentos.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário é liberado a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e fica disponível por um período de 60 dias. Para aderir a essa modalidade, é necessário fazer a solicitação através do aplicativo ou site do FGTS, onde também se deve informar uma conta bancária para o recebimento dos valores.
É importante destacar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória, se aplicável. Caso o trabalhador deseje retornar ao modelo tradicional de saque-rescisão, ele pode solicitar a mudança, que será efetivada após 24 meses da solicitação, desde que não tenha antecipado valores do saque-aniversário.
Qual é o valor disponível no saque-aniversário?
O valor disponível para saque no saque-aniversário depende do saldo total nas contas do FGTS do trabalhador. A quantia a ser retirada é calculada com base em uma alíquota variável, que pode variar de 5% a 50% do saldo, além de uma parcela adicional que é determinada pela faixa de saldo existente.
Por exemplo, trabalhadores com saldos menores têm uma alíquota maior, enquanto aqueles com saldos mais elevados têm uma alíquota menor, mas recebem uma parcela adicional maior. Essa estrutura visa equilibrar o o aos recursos do FGTS, garantindo que todos os trabalhadores possam se beneficiar do saque-aniversário de forma proporcional ao seu saldo.
Como aderir ao saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve ar o aplicativo ou o site do FGTS e seguir as instruções para a adesão. Durante o processo, é necessário informar uma conta bancária para o depósito dos valores. Se a solicitação for feita no mês de aniversário, o valor costuma ser disponibilizado em até cinco dias úteis, conforme informações da Caixa Econômica Federal.
Além disso, o trabalhador pode, a qualquer momento, solicitar o retorno ao modelo de saque-rescisão, desde que não tenha antecipado valores do saque-aniversário. Essa mudança, no entanto, só será efetivada após um período de 24 meses, contados a partir do mês seguinte à solicitação.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário?
O saque-aniversário oferece algumas vantagens, como a possibilidade de o anual a parte dos recursos do FGTS, o que pode ser útil para planejamento financeiro ou para lidar com despesas inesperadas. Além disso, proporciona maior flexibilidade ao trabalhador, que pode utilizar o dinheiro de acordo com suas necessidades pessoais.
No entanto, essa modalidade também apresenta desvantagens. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que pode ser uma desvantagem significativa em situações de desemprego. Portanto, é importante que cada trabalhador avalie cuidadosamente suas necessidades financeiras e perspectivas de emprego antes de optar por essa modalidade.