Não há pior momento para o governo tratar de aumento de impostos do que na última semana de prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da pessoa física. É nesse contexto que o debate sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) virou uma “treta” entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que criticou o governo pelo X (antigo Twitter), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou a medida e voltou atrás parcialmente, na semana ada, mantendo o aumento do imposto.
O governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueios temporários e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos mais duradouros. O valor cumpriria as regras do arcabouço fiscal, segundo as quais a despesa não pode crescer mais do que 2,5% ao ano (acima da inflação). Para atingir a meta fiscal, também prevê déficit zero, mas ite que poderá chegar a R$ 31 bilhões.
Haddad sofre críticas por não fazer um corte de despesas maior, mas o catalisador da política é o aumento de alíquota de 0,38% para 0,95% para empréstimos e financiamentos a empresas. A alíquota diária ou de 0,0041% para 0,0082%, resultando em uma taxa anual de 3,95%. Entretanto, Haddad recuou da taxação de recursos enviados para investimentos no exterior, devido às pressões, e agora terá que anunciar um bloqueio adicional.
Leia Mais
O aumento do IOF sobre o câmbio e operações de crédito das empresas aumentará o custo do crédito para a indústria. Haddad tenta minimizar esse impacto, com o argumento de que o aumento dos juros básicos é outro fator que influencia o custo dos empréstimos ao setor produtivo. “Quando aumenta a Selic, aumenta o custo do crédito. É igual. Quando aumenta a Selic, aumenta o custo de crédito e nem por isso os empresários deixam de entender a necessidade da medida”, disse.
O aumento do IOF possibilitou que a oposição retomasse a ofensiva no Congresso. O deputado André Fernandes (PL-CE), na Câmara, e o senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentaram propostas para suspender o aumento por decreto legislativo. O assunto ganhou mais tração no Congresso depois de uma entrevista de Haddad no jornal O Globo, na qual o ministro falou que a superação do déficit estrutural “depende muito mais do Congresso”. Segundo Haddad, “hoje nós vivemos um quase parlamentarismo. Quem dá a última palavra sobre tudo isso é o Congresso”.
Almoço indigesto
Essa declaração tirou do sério o presidente da Câmara, Hugo Motta, que usou as redes sociais para enviar um recado direto ao presidente Luiz Inácio da Silva nesta segunda-feira (26/5). Em tom crítico, o parlamentar contestou a condução fiscal do Executivo e se posicionou contra qualquer tentativa de aumento da carga tributária pelo X (Twitter):
“Bom dia e boa semana! Lembrando o que disse logo que assumi: o Estado não gera riqueza - consome. E quem paga essa conta é a sociedade. A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois ar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do país.”
Motta almoçou com o presidente Lula no domingo, evitou tornar pública suas críticas no fim de semana, mas não manteve o silêncio obsequioso. A pressão dos seus pares é para pautar o aumento do IOF o quanto antes. Para o governo, isso será um desastre. Dificilmente o aumento será aprovado num ambiente no qual as críticas dos setores prejudicados se somam a insatisfação dos contribuintes, que estão declarando o Imposto de Renda até o final deste mês de maio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também participou do almoço, mas não se pronunciou.
Na conversa no Alvorada, num encontro fora da agenda, Lula assumiu a responsabilidade pelo aumento do IOF e deixou claro para Motta e Alcolumbre que a proposta havia ado por ele. Nesta segunda-feira, o presidente da República foi embora mais cedo para casa com uma crise de labirintite, que geralmente é causada por infecções virais que inflamam o labirinto e/ou o nervo vestibular, estruturas importantes para o equilíbrio. Infecções como gripes e resfriados podem desencadear a doença. Outros fatores, como infecções bacterianas, doenças autoimunes, traumas, problemas circulatórios, metabólicos e até mesmo o uso de certos medicamentos.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias relevantes para o seu dia
O aumento do IOF é uma dor de cabeça para os empreendedores das empresas do Simples Nacional, cuja alíquota subiu de 0,38% para 0,95%, com a alíquota diária ando de 0,00137% para 0,00274%, totalizando 1,95% ao ano. O IOF unificado em 3,5% para cartões de crédito e débito internacionais, cartões pré-pagos, compra de moeda estrangeira em espécie e empréstimos externos de curto prazo, às vésperas das férias, também é uma dor de cabeça para os contribuintes de classe média.
Enquanto isso, a aumento da faixa de isenção para contribuintes que ganham até R$ 5 mil por mês e a implementação de uma alíquota maior para rendas superiores a R$ 50 mil mensais empacaram no Congresso. Aumentar impostos para arrecadar mais e obter o equilíbrio fiscal pela receita, sem cortar gastos, parece uma obsessão de Lula, mas parece que bateu no teto do Congresso, como uma Curva de Lafer política.