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307 Resultados
PROPRIEDADES RURAIS
Zema promete dispensar licenciamento para propriedades de até mil hectares
Governador anunciou a abertura de uma consulta para revisar o decreto que tipifica e classifica as infrações aplicáveis à atividade agropecuária
'TIMES SQUARE'
BH: licenciamento de painéis publicitários na Praça Sete são regulamentados
Decreto define exigências técnicas e aprovações obrigatórias para instalação de publicidade em LED no Centro da capital
MEIO AMBIENTE
Lula diz que vai analisar PL do licenciamento ambiental: "Tudo que é aprovado a na minha mesa"
Presidente itiu que ainda não leu detalhes do projeto e defendeu as ponderações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Movimentos protestam contra 'PL da Devastação' na Praça da Liberdade, em BH
Dezenas de manifestantes se reuniram em protesto contra a flexibilização do licenciamento ambienta e em apoio a ministra Marina Silva
Cerca de mil manifestantes se reuniram em protesto contra a flexibilização do licenciamento ambienta e em apoio a ministra Marina Silva
artigo
Salvaguardar o ser humano
A dispensa de licenciamento para projetos considerados de baixo impacto facilita a impunidade e oferece riscos à sociedade
SENADO
Agressão misógina e negacionista
Aprovação do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país, conhecido como PL da Devastação, é "golpe de more" na legislação ambiental
Senado aprova projeto que elimina regras de licenciamento ambiental
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o projeto do Licenciamento Ambiental "desestrutura o regramento e viola Constituição Federal"
MOTORISTA
Prazo para pagamento da Taxa de Licenciamento do Veículo acaba segunda (31)
Contribuinte pode escolher quitar por meio da Guia de Arrecadação Estadual (DAE), ou via Pix, e retirar boleto no site oficial da Secretaria de Fazenda
ELEIÇÕES 2026
Eduardo Bolsonaro nos EUA enfraquece PL e embaralha direita para 2026, avaliam aliados e rivais
Parlamentares do PL ficaram sabendo do licenciamento de Eduardo Bolsonaro pela imprensa
